Processo 234368/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/04/2019 11:40
Autuado em 08/04/2019 11:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2175/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2175/ 2019 Extinção por Perda do objeto ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2019 Acórdão   2175/ 2019 Extinção por Perda do objeto ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representante L C BERNARDI E BERNARDI LTDA
Interessado EVANDRO MIGUEL GRADE
Interessado LUIS CARLOS BERNARDI
Interessado LUNALVA EDMEA BERNARDI
Interessado MARCO ANTONIO ALBA
Interessado MARCO ANTONIO DAMKE
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2019 12:01 AR do Ofício OCN - 1169/2019 - DP
21/05/2019 17:37 do Protocolo 344961/19
06/05/2019 13:37 Devolução do Ofício OCN - 899/2019 - DP
06/05/2019 13:37 AR do Ofício OCN - 898/2019 - DP
06/05/2019 13:37 AR do Ofício OCN - 897/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2019 Ofício de Contraditório   1169/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   897/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   898/ 2019   
DP  12/04/2019 Ofício de Contraditório   899/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2175/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 448/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1810/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 09:38 DP  
08/08/2019 09:51 STP Acórdão nº 2175/2019 -
08/08/2019 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 833/2019 -
06/06/2019 10:14 GCAML  
05/06/2019 16:09 SMPJTC  
05/06/2019 10:59 1PC Parecer nº 369/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Santa Helena. Perda de objeto. Pela extinção do processo sem resolução de mérito.
04/06/2019 13:37 SMPjTC  
22/05/2019 08:23 CGM Instrução nº 996/2019 -
10/04/2019 15:54 DP Informação nº 2690/2019 -
10/04/2019 15:54 DP Informação nº 3245/2019 -
10/04/2019 15:54 DP Informação nº 3301/2019 -
10/04/2019 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 1169/2019 -
10/04/2019 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 897/2019 -
10/04/2019 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 898/2019 -
10/04/2019 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 899/2019 -
08/04/2019 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 448/2019 -
08/04/2019 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1810/2019 -

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